Plano de Saúde Empresarial: Tudo o Que Você Precisa Saber

No universo empresarial brasileiro, o plano de saúde empresarial é um tema que suscita diversas questões e incertezas entre empresários e responsáveis pela gestão de benefícios nas empresas. 

Neste guia, a Joll Consultoria se propõe a esclarecer as dúvidas mais comuns, fornecendo informações essenciais para auxiliar na escolha do melhor plano de saúde para o seu negócio.

O que é plano de saúde empresarial?

O plano de saúde empresarial é contratado pela empresa que possui CNPJ ou MEI. A quantidade de vidas seguradas pode variar, sendo que empresas com até 29 vidas podem estar sujeitas a carências, de acordo com a legislação. 

Algumas operadoras podem reduzir carências para segurados com histórico de plano de saúde anterior, exceto para partos (300 dias) e doenças pré-existentes (24 meses).

Empresas com mais de 30 vidas não estão sujeitas a carências, conforme a lei 9656/98. 

No entanto, há distinções entre essas empresas, sendo que aquelas com 30 a 100 ou até 200 vidas (em algumas operadoras) são consideradas de pequeno e médio porte, com preços diferenciados por faixa etária e reajustes baseados em um conjunto de empresas conhecido como “pool de empresas”. 

Empresas com mais de 100 ou 200 vidas têm características distintas, como preço médio para todos os segurados e reajuste com base no desempenho da própria empresa.

No caso do MEI, o plano pode ser contratado após seis meses de criação da empresa. Já o CNPJ pode incluir vários funcionários, enquanto a MEI é mais voltada para o titular e seus dependentes.

4 benefícios de ter um plano de saúde empresarial

A adesão a um plano de saúde empresarial oferece vantagens não apenas para os funcionários, mas também para a empresa, demonstrando cuidado genuíno com seus colaboradores. Os benefícios estratégicos incluem:

1. Redução de impostos: Empregadores e funcionários podem aproveitar incentivos fiscais para reduzir os impostos pagos pela empresa. A inclusão das informações do benefício de saúde na declaração de imposto de renda resulta em descontos diretos para ambas as partes.
2. Retenção de talentos: Um atendimento ágil e eficiente proporciona maior segurança aos colaboradores, incentivando sua permanência na empresa e o comprometimento com suas atividades.
3. Estímulo para pequenas empresas: Oferecer um plano de saúde empresarial torna pequenas empresas tão atrativas quanto empresas de médio e grande porte. Isso pode ser um diferencial significativo na atração de talentos e no crescimento da empresa.
4. Maior economia: Comparado à aquisição de planos individuais ou por adesão, o plano de saúde empresarial geralmente oferece reajustes mais vantajosos.

Como funciona o reajuste do plano empresarial?

O reajuste do plano de saúde empresarial pode ocorrer anualmente, no aniversário do contrato, ou por faixa etária, quando o beneficiário muda de categoria, de acordo com os critérios contratuais. Os índices de reajuste variam conforme o número de segurados. 

Quais são as coberturas obrigatórias no plano de saúde empresarial?

A ANS estabeleceu procedimentos de cobertura obrigatória, incluindo exames, atendimentos, cirurgias e mais, válidos para contratos feitos a partir de 1999, quando entrou em vigor a Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98). Consulte a listagem oficial da cobertura definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar aqui.

Quais são os portes empresariais no plano de saúde?

O plano de saúde empresarial pode ser adotado por empresas com pelo menos 2 vidas em seu quadro de colaboradores. Existem planos específicos para empresas com 2 vidas ou mais de 100 vidas, adaptados às necessidades corporativas.

Quais são os tipos de plano de saúde empresarial?

A segmentação assistencial do plano de saúde empresarial engloba diferentes coberturas, com procedimentos obrigatórios definidos pela ANS. Os tipos de plano incluem:

1. Plano Referência: Assegura assistência médico-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, atendimento de urgência e emergência após 24h da contratação.
2. Cobertura Ambulatorial: Inclui consultas ilimitadas em ambulatórios e consultórios, exames e procedimentos ambulatoriais, como hemodiálise, diálises, quimioterapias, hemoterapia e radioterapia. Também cobre procedimentos e atendimentos urgentes nas primeiras 12 horas.
3. Cobertura Hospitalar sem obstetrícia: Abrange internações ilimitadas, UTI, exames médicos e tratamentos, como anestesia, salas cirúrgicas, quimioterapia, transfusões e materiais utilizados durante a internação.
4. Cobertura Hospitalar com obstetrícia: Além dos benefícios da cobertura anterior, essa categoria inclui exames de pré-natal, assistência no parto e ao bebê, mesmo em casos de adoção. Permite também a inclusão do recém-nascido como dependente no plano da mãe.
5. Cobertura Saúde Odontológica: Voltada para o tratamento bucal, abrange exames odontológicos simples, como endodontia, exames radiológicos, periodontia, cirurgias menores com anestesia local e atendimento de urgência e emergência.

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