Uma preocupação muito comum dos cidadãos é se o plano de saúde cobre tratamento para câncer.
Um dos principais problemas de saúde pública, o câncer é responsável por mais de 12% de todas as causas de óbito no mundo, somando mais de 7 milhões de mortes ao ano, de acordo com relatório do INCA (Instituto Nacional do Câncer).
Ele está entre as quatro principais causas de morte prematura (antes dos 70 anos de idade) na maioria dos países.
A mortalidade por câncer vêm aumentando no mundo devido ao envelhecimento, pelo crescimento populacional, como também pelos fatores de risco associados ao desenvolvimento socioeconômico.
O estilo de vida e o ritmo intenso do dia a dia, após o advento da internet, do celular e das redes sociais, que nos pressionou a ser mais produtivos e eficazes em um mundo tão competitivo aumentou a incidência do desenvolvimento de câncer e outras doenças, como ansiedade, diabetes e depressão.
Isso obrigou a OMS (Organização Mundial de Saúde) e os órgãos reguladores do setor, como a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a ampliar o seu olhar para a questão e criar estratégias para o combate à doença.
Neste artigo, nós vamos falar sobre o que é o câncer, quais são os tratamentos existentes, se o plano de saúde cobre tratamento para câncer e quais procedimentos contra o câncer são cobertos pelo plano de saúde.
Câncer é uma doença decorrente de um dano no DNA que provoca o crescimento e a multiplicação anormal e desordenada das células.
Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores, que podem espalhar-se para outras regiões do corpo.
De acordo com o INCA, atualmente, o câncer abrange mais de 100 diferentes tipos de doenças malignas.
O câncer pode surgir em qualquer parte do corpo e são classificados conforme o órgão de origem:
Carcinomas: quando se iniciam na pele ou mucosas.
Sarcomas: os que começam nos tecidos conjuntivos, como osso, músculo ou cartilagem.
Leucemias: se iniciam no tecido que produz o sangue, como a medula óssea, o que provoca um grande número de células anormais que entram na circulação sanguínea.
Linfomas e mielomas: começam nas células do sistema imunológico.
Cânceres do Sistema Nervoso Central: começam nos tecidos do cérebro e da medula espinhal.
Alguns órgãos são mais afetados do que outros, e cada um deles pode ser acometido por tipos diferenciados de tumor, mais ou menos agressivos.
Independente do local para onde a doença se espalhou, o tipo de câncer leva o nome do local onde se originou.
Segundo o INCA, os tipos de câncer podem ser:
Os tipos de câncer que mais matam no mundo segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) são:
A causa mais comum é o tabagismo, gerando cerca de 90% das mortes por essa condição.
Os tumores podem se desenvolver em qualquer parte do cólon ou reto.
Se as células do câncer colorretal se espalharem para fora do cólon ou reto, elas geralmente viajam para os gânglios linfáticos ou para outras partes do corpo, especialmente o fígado.
Pode se iniciar no fígado ou chegar até a ele por meio de câncer iniciado em outro órgão, como o intestino.
Os fatores de risco incluem tabagismo, infecção pela bactéria H. pylori e certas doenças hereditárias.
É o tipo mais comum entre as mulheres, sendo responsável por 15% de todos os cânceres femininos.
O câncer pode ter causas hereditárias e genéticas, mas também pode ser desencadeado por fatores ambientais e de estilo de vida, como obesidade, tabagismo, infecções ou exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos.
Portanto, há algumas medidas que contribuem para prevenir a doença. São elas:
O tratamento do câncer pode ser feito através de cirurgia, quimioterapia, radioterapia ou transplante de medula óssea.
Em muitos casos, é necessário combinar mais de uma modalidade.
O oncolologista é o médico indicado para fazer essa avaliação e apontar o melhor tratamento.
Sim, todos os planos de saúde devem cobrir os tratamentos para câncer, desde que tenham sido recomendados por um médico especialista.
A Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, estabelece que deve haver a cobertura do tratamento de todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), da Organização Mundial de Saúde.
O câncer também faz parte do rol ANS que contém a relação de todos os eventos, consultas, exames e terapias que os planos de saúde são obrigados a incluir.
Um exemplo é a realização de radioterapia e quimioterapia, assim como as cirurgias para retirada de tumores.
Entretanto, é importante verificar junto à operadora do seu plano de saúde quais são os procedimentos que possuem cobertura, de acordo com o produto que você contratou.
Cirurgias, por exemplo, só podem ser realizadas pelos planos que incluem segmentação hospitalar.
O rol de procedimentos e eventos ANS é válido para os usuários de planos contratados a partir de 1 de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9656/98.
Caso o paciente já seja portador de câncer a carência é de até dois anos (24 meses) para doenças ou lesões preexistentes.
Se o paciente adquirir a doença após a contratação do plano ele deve observar apenas os prazos a seguir, estabelecidos pela ANS:
Por lei, todos os planos de saúde empresariais, com mais de 30 beneficiários são isentos de carência.
Para planos coletivos por adesão há isenção de carência se o empregado aderir ao plano em até 30 dias após a celebração do contrato com a operadora ou no aniversário da apólice.
Para planos individuais ou familiares os períodos de carência são aplicados normalmente.
A recusa por parte da operadora é considerada abusiva. Contudo, é importante que você disponibilize para a operadora do seu plano de saúde o relatório médico com o diagnóstico e a indicação do tratamento ou cirurgia.
Se assim mesmo, a operadora se negar a cobrir o tratamento, você pode entrar em contato com a ANS e formalizar sua reclamação.
É direito do paciente exigir a negativa da operadora por escrito.
Caso o problema não seja resolvido, é possível procurar um advogado especializado e recorrer à Justiça.
Sim. A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Portaria Nº 868, de 16 de maio de 2013) estabelece que o tratamento do câncer será feito em estabelecimentos de saúde habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon).
Os centros devem oferecer assistência especializada e integral ao paciente com câncer, atuando no diagnóstico, estadiamento e tratamento.
No país, existem mais de 300 unidades e centros de assistência habilitados no tratamento do câncer.
Todos os estados brasileiros têm pelo menos um hospital habilitado em oncologia, onde o paciente de câncer encontrará desde um exame até cirurgias mais complexas.
Agora que você já sabe as principais informações sobre como o câncer se desenvolve e a cobertura pelo plano de saúde veja também Câncer de Próstata: respondemos 12 perguntas sobre a doença.
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