Agosto é o mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil.
Chamada de Agosto Lilás, em referência à cor que representa essa causa, a campanha está diretamente relacionada à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006), que em 2023 completa 17 anos.
A Lei foi elaborada para amparar mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial, e o Agosto Lilás veio para sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher.
Durante esse mês, no país inteiro são realizadas ações para dar visibilidade ao tema e ampliar o conhecimento sobre dispositivos legais existentes para esses casos, além de orientar as pessoas de modo geral sobre como auxiliar mulheres que sofrem violência.
A Lei Maria da Penha fez com que o Brasil se tornasse referência mundial em ações de proteção às mulheres.
Ela tem se mostrado um mecanismo eficaz de enfrentamento a esse tipo de violência, mas infelizmente ainda há inúmeros casos que terminam de forma trágica.
Por isso, a discussão promovida pelo Agosto Lilás é tão importante.
Informação e conhecimento são fundamentais para que as mulheres conheçam seus direitos e saibam quais mecanismos estão à sua disposição para que se defendam.
Além disso, promovem a ampliação da rede de vigilância e fornecem recursos a outras pessoas e organizações para que orientem, apoiem e prestem auxílio efetivo a mulheres que estejam em situação de violência.
Neste artigo, vamos mostrar como diversas esferas da sociedade podem apoiar as mulheres e quais os recursos disponíveis para isso, além de falar sobre o que é esse tipo de violência e como identificá-la.
O que é violência contra a mulher?
Violência contra a mulher é qualquer ato de agressão, coerção, intimidação, abuso ou discriminação baseada no gênero feminino.
É a violência que ocorre contra uma mulher por ela ser mulher.
Envolve comportamentos que têm como objetivo prejudicar ou controlar mulheres, causando-lhes dano físico, psicológico, sexual ou emocional.
Essa forma de violência é um problema global grave e está enraizada em desigualdades de gênero e em atitudes culturais prejudiciais que perpetuam a subordinação das mulheres.
A violência contra a mulher não conhece fronteiras geográficas, econômicas ou culturais.
Ela afeta mulheres de todas as idades, origens étnicas, níveis de educação e classes sociais.
Para combatê-la eficazmente, é necessário promover a conscientização, educar sobre igualdade de gênero, implementar leis rigorosas, oferecer apoio e serviços adequados às vítimas e trabalhar para mudar atitudes e normas culturais prejudiciais.
Quais são os tipos de violência contra a mulher?
A violência contra a mulher pode ser categorizada em diferentes tipos, cada um referindo a uma forma de agressão, abuso ou discriminação.
Os tipos mais comuns de violência contra a mulher são:
- Violência Física: envolve o uso da força para causar dano ao corpo da mulher por meio de espancamentos, chutes, socos, estrangulamento, queimaduras e outros.
- Violência Psicológica/Emocional: esse tipo de violência visa enfraquecer a autoestima e a saúde mental da mulher. São insultos, humilhações, ameaças, isolamento, manipulação emocional, chantagem emocional e controle excessivo.
- Violência Sexual: envolve qualquer tipo de coerção ou ato sexual não consensual como estupro, abuso, assédio, exploração, tráfico de pessoas para fins sexuais e qualquer forma de atividade sexual imposta sem consentimento.
- Violência Patrimonial/Econômica: refere-se a controlar ou limitar o acesso da mulher a recursos financeiros, impedindo sua independência econômica por meio de controle das finanças, retenção de dinheiro, negação de recursos ou destruição de propriedade.
- Violência Institucional: surge quando instituições como polícia, sistema judicial, serviços de saúde e outros falham em oferecer apoio ou tratam as vítimas de forma insensível, discriminatória ou inadequada.
- Violência Obstétrica: ocorre durante o atendimento médico a mulheres grávidas, durante o parto ou pós-parto, envolvendo práticas desrespeitosas, abusivas ou negligentes por parte de profissionais de saúde.
- Violência Online (Cyber Bullying): Refere-se a assédio, ameaças ou abuso que ocorrem na internet. Pode incluir o compartilhamento não autorizado de imagens íntimas, assédio em redes sociais e outras formas de vitimização online.
- Violência Cultural: envolve práticas, costumes ou tradições que discriminam, subjugam ou prejudicam as mulheres, perpetuando desigualdades de gênero.
É importante notar que esses tipos de violência muitas vezes se interconectam e se sobrepõem.
Além disso, a violência contra a mulher não se limita a essas categorias; pode haver outras formas de agressão e abuso que não se enquadram nessas descrições.
10 formas de identificar quando uma mulher está sendo vítima de violência
Identificar se uma mulher está sendo vítima de algum tipo de violência requer sensibilidade, empatia e observação cuidadosa.
Veja alguns sinais que podem indicar que uma mulher está sendo vítima de violência:
Mudanças de comportamento e humor
Alterações significativas no comportamento, humor ou personalidade da mulher, como tornar-se retraída, ansiosa, deprimida, irritada ou excessivamente apreensiva, são sinais de que algo pode estar errado.
Isolamento social
O afastamento de amigos e familiares e a interrupção do contato social também são indicativos de que uma mulher pode estar sofrendo violência, e que está sendo isolada pelo agressor.
Controle excessivo do parceiro
Um parceiro controlador, que monitore constantemente as ações da mulher e queira saber o tempo todo com quem ela está, com quem está falando e o que está fazendo pode estar praticando violência psicológica contra essa mulher.
Sinais de violência física
Lesões inexplicáveis, hematomas, arranhões, cortes, queimaduras ou outros machucados estranhos, bem como tentativas de disfarçar ou constrangimento em explicar as marcas, são fortes sinais de violência.
Isolamento financeiro
Mulheres sem acesso a dinheiro próprio, obrigadas a pedir permissão para gastos básicos ou que se encontrem em uma posição financeira precária devido a controle do parceiro podem estar sofrendo violência econômica.
Mudanças no estilo de se vestir
Mudanças súbitas na maneira como a mulher se veste, passando a usar roupas mais fechadas e longas, seja para não mostrar partes do corpo ou como tentativa de esconder marcas ou lesões na pele, são sinais de violência.
Evasivas em falar sobre o parceiro
Quando uma mulher parece desconfortável ou evita falar sobre seu parceiro, pode estar passando por um relacionamento abusivo.
Baixa autoestima e sentimento de culpa
Mulheres em situações de violência muitas vezes desenvolvem baixa autoestima e sentimentos de culpa, acreditando que, de alguma forma, merecem ou provocam o comportamento abusivo do parceiro.
Alterações na rotina
Mudanças repentinas e estranhas na rotina ou em hábitos, tais como evitar determinados lugares, parar de realizar certas atividades ou abandonar hábitos característicos são sinais de que algo pode estar errado.
Isolamento digital
Um parceiro abusivo pode controlar as atividades online da mulher, monitorando suas redes sociais e comunicações online, levando-a a isolar-se ou mesmo sair das redes.
É importante ter em mente que cada situação é única e nem todas as vítimas irão apresentar todos estes sinais.
Se você suspeita que uma mulher está sofrendo violência, a melhor abordagem é demonstrar empatia, oferecer apoio e incentivá-la a buscar ajuda profissional.
Se houver risco iminente de violência grave, entre em contato com as autoridades competentes.
Em situações menos urgentes, você pode sugerir que ela procure ajuda de organizações locais que lidam com questões de violência doméstica e abuso, como centros de apoio a mulheres.
Quais são as causas da violência contra a mulher?
A violência contra a mulher é um problema complexo, que pode ser causado por uma combinação de fatores individuais, sociais, culturais e estruturais.
Embora não haja uma única causa definitiva, alguns pontos contribuem para este tipo de violência:
- Normas de gênero arraigadas, que perpetuam a ideia de que homens são superiores às mulheres, podem levar à legitimação da violência e ao desrespeito pelos direitos das mulheres.
- Sociedades que valorizam a masculinidade tóxica e a subordinação das mulheres podem criar um ambiente onde este tipo de violência é normalizada.
- Normas sociais que reforçam estereótipos de gênero e papéis tradicionais podem perpetuar desigualdades e justificar atitudes violentas.
- Desigualdades econômicas e falta de oportunidades para mulheres podem torná-las mais vulneráveis à violência, especialmente quando estão financeiramente dependentes de seus agressores.
- A falta de educação e conhecimento sobre os direitos das mulheres e a ausência de conscientização sobre os impactos negativos da violência contribuem para sua persistência.
- A ausência de leis rigorosas e políticas de proteção às mulheres, bem como a falta de aplicação eficaz dessas leis, permite que a violência continue impune.
- Pessoas que testemunharam ou experienciaram violência na infância podem ser mais propensas a perpetuar a violência ou aceitá-la como normal na vida adulta.
- A violência pode ser uma expressão de tentativas de exercer controle e poder sobre as mulheres, especialmente em relacionamentos abusivos.
- O abuso de álcool e drogas pode aumentar a probabilidade de comportamentos violentos; embora não seja uma causa única, é um fator que pode agravar a violência.
- Situações de estresse, desemprego, instabilidade familiar e outras pressões podem contribuir para aumentar as tensões nos relacionamentos e levar à violência.
- Impunidade e sistema judicial falho, que não responsabiliza devidamente os agressores, pode encorajar a repetição da violência.
- A exclusão das mulheres dos processos políticos e de tomada de decisão pode resultar em falta de representação e falta de ações eficazes para combater a violência.
Quais são os impactos da violência na vida de uma mulher?
A violência contra a mulher tem impactos profundos e duradouros em todas as esferas de sua vida, principalmente física, emocional, psicológica, social e econômica.
Estes impactos podem variar de acordo com a gravidade da violência e a capacidade de cada mulher de lidar com ela.
Mulheres vítimas de violência podem enfrentar problemas de saúde crônicos, como dores, distúrbios do sono, distúrbios alimentares e problemas relacionados ao estresse.
A violência também pode levar a transtornos de saúde mental como depressão, ansiedade, sindrome do pânico, transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), distúrbios de humor e até suicídio.
Traumas psicológicos afetam a autoestima, a autoconfiança e a capacidade de confiar em outras pessoas, uma vez que a violência prejudica fortemente as relações interpessoais e afeta a capacidade da vítima de construir relacionamentos saudáveis.
Mulheres vítimas de violência, muitas vezes, se isolam de amigos e familiares, temendo o julgamento ou preocupadas com sua segurança, levando à solidão e à perda de apoio social.
Mulheres que sofrem violência podem enfrentar dificuldades em manter empregos, frequentar a escola ou avançar em suas carreiras devido aos impactos físicos e emocionais da violência.
Como consequência, há um impacto na capacidade da mulher de trabalhar e ter um salário, levando-a a depender financeiramente do agressor.
Além disso, quando a violência ocorre no ambiente familiar, os filhos também são afetados negativamente.
Principalmente quando crianças, podem experimentar traumas, ansiedade e problemas comportamentais.
Em alguns casos, a vítima fica presa em um ciclo de violência, onde períodos de abuso são intercalados com pedidos de desculpas e períodos de “lua de mel”, dificultando que a mulher saia do relacionamento abusivo.
O medo do agressor e a constante ansiedade em relação à segurança também impactam na qualidade de vida da mulher, que por vergonha, estigma social, medo de retaliação ou falta de recursos não busca ajuda para sair dessa situação.
Os impactos da violência sofrida pela mulher podem ser transmitidos para as gerações seguintes, perpetuando o ciclo e afetando o desenvolvimento saudável das crianças.
Por isso, é fundamental reconhecer que os impactos da violência são profundos e que o apoio, a compreensão e o acesso a recursos adequados são essenciais para ajudar as mulheres a se recuperarem dessas situações traumáticas.
7 medidas disponíveis no Brasil para proteger as mulheres que sofrem violência
O Brasil possui várias medidas e leis destinadas a proteger as mulheres que sofrem violência. Algumas delas são:
- Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006): uma das leis mais importantes para combater a violência doméstica no Brasil, cria mecanismos para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher.
A lei estabelece penas mais rigorosas para agressores e prevê medidas protetivas, como afastamento do agressor do lar, proibição de contato e monitoramento eletrônico.
- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher: existem unidades policiais especializadas em atender mulheres vítimas de violência, as quais oferecem um ambiente mais sensível e capacitado para lidar com casos envolvendo gênero.
- Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180: serviço de atendimento telefônico gratuito e confidencial disponível 24 horas por dia.
Ele fornece informações, orientações e recebe denúncias sobre violência contra a mulher.
- Casas Abrigo: locais sigilosos onde mulheres em situação de risco podem encontrar abrigo temporário para escapar de situações de violência.
Essas casas oferecem suporte psicológico, jurídico e assistência social.
- Medidas Protetivas de Urgência: a Lei Maria da Penha permite que a justiça conceda medidas protetivas imediatas, como a proibição de aproximação do agressor em relação à vítima, afastamento do lar ou local de trabalho, entre outras.
- Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015): alterou o Código Penal para incluir o feminicídio como uma circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Isso significa que o assassinato de uma mulher por razões de gênero pode receber penas mais rigorosas.
- Centros de Referência e Atendimento às Mulheres: oferecem atendimento psicológico, social e jurídico para mulheres em situação de violência, além de auxiliar na busca por emprego e independência financeira.
Como ajudar mulheres vítimas de violência
Família
A família desempenha um papel crucial no apoio a uma mulher vítima de violência.
Os familiares devem oferecer apoio emocional e demonstrar empatia, escutando-a com interesse genuíno.
É importante deixar claro que todos estão ali para apoiá-la, independente das decisões que ela tomar.
A família também pode ajudar a manter a mulher em segurança, caso ela se sinta em perigo iminente.
Os familiares podem ajudá-la a criar um plano de segurança, identificando locais seguros para se abrigar, mantendo telefone celular sempre carregado, listando pessoas a quem recorrer em situações de emergência e mesmo oferecendo abrigo ou residência temporária.
É importante que os familiares conheçam e compartilhem com a mulher serviços e recursos disponíveis para vítimas de violência, ajudando-a a acessar esses recursos, se necessário.
Caso a mulher decida buscar medidas legais, a família pode ajudá-la a entender seus direitos e opções, além de entrar em contato com um advogado especializado em violência de gênero.
Apoio prático é de extrema importância para mulheres que estão saindo de uma situação de violência.
A família pode auxiliar na mudança de casa, cuidar das crianças e pets, providenciar transporte, fazer compras para os primeiros dias e atender às demais necessidades práticas que a mulher venha a precisar.
Outro apoio essencial que a família pode prestar é ajudar a mulher a conquistar sua independência financeira, já que esse tipo de dependência pode ser um obstáculo para mulheres que desejam sair de um relacionamento abusivo.
A família pode ajudar a mulher a encontrar emprego, aprimorar suas habilidades, apoiar no sustento inicial ou buscar recursos financeiros que possam ajudá-la a se sustentar.
Importante: a família deve respeitar a privacidade da mulher e não julgá-la por decisões ou ações passadas.
Lembre-se que a culpa pela violência não está com a vítima, e julgamentos podem afastá-la da busca por ajuda, agravando sua situação.
Cada caso é único, e a mulher vítima de violência deve ser sempre a protagonista nas decisões que envolvem sua vida.
Porém, se a situação for extremamente grave, a família pode fazer uma denúncia ou envolver profissionais especializados em violência de gênero para garantir o apoio adequado.
Amigos
Muitas mulheres se sentem constrangidas em compartilhar sua situação com familiares.
Nesses casos, os amigos podem desempenhar um papel ainda mais importante.
Amigos devem oferecer suporte emocional; ajudar a criar um ambiente seguro e um plano de segurança; ajudar a mulher a encontrar os recursos disponíveis para sua proteção; acompanhá-la a serviços de apoio e denúncia e apoiá-la durante processos legais.
A companhia de um amigo em delegacias, hospitais, abrigos ou centros de apoio pode contribuir para que a mulher se sinta mais segura e apoiada, e caso ela decida denunciar o agressor, o amigo pode se oferecer para levá-la a delegacias e audiências.
Uma forma de ajudar uma vítima de violência é ajudá-la a encontrar maneiras de relaxar e cuidar de si mesma ou mesmo de se distrair.
Caso ela deseje descansar, os amigos podem se oferecer para cuidar das crianças por uma tarde ou noite.
É importante não pressioná-la por decisões, mas mostrar que acredita nela e que está lá para apoiá-la.
Respeitar a privacidade, manter sigilo de tudo o que ficar sabendo e proteger a mulher é essencial para que ela mantenha a confiança nos amigos.
É importante lembrar que a violência doméstica é um processo complexo.
Amigos devem manter contato e seguir verificando como a mulher está, mesmo depois que as coisas melhorarem.
O apoio constante é fundamental para a recuperação a longo prazo.
É importante ter em mente que o papel do amigo é oferecer suporte e compreensão, mas não substitui a orientação de profissionais treinados em situações de violência de gênero.
Se a situação for extremamente grave, é importante buscar ajuda profissional.
Empresa ou empregador
As empresas desempenham um papel importante em oferecer apoio às funcionárias que estão enfrentando situações de violência.
Aqui estão algumas maneiras pelas quais as empresas e empregadores podem orientar e apoiar suas funcionárias nessa situação:
- Estabelecer políticas claras de não tolerância à violência de gênero no ambiente de trabalho, deixando claro que o comportamento abusivo não será aceito.
- Promover a sensibilização sobre a violência de gênero entre os funcionários e fornecer treinamento para gerentes e equipes de RH sobre como identificar sinais de violência e como oferecer apoio.
- Garantir que a funcionária saiba que qualquer informação compartilhada será tratada com confidencialidade, dentro dos limites permitidos pela lei.
- Designar um ponto de contato específico no departamento de RH ou em algum setor apropriado que as funcionárias possam procurar caso precisem de apoio ou queiram relatar situações de violência.
- Oferecer flexibilidade no horário de trabalho, licenças ou opções de trabalho remoto, se necessário, para que a funcionária possa lidar com a situação de forma adequada.
- Disponibilizar informações sobre recursos externos, como linhas de apoio, abrigos e serviços de aconselhamento, para que a funcionária saiba onde buscar ajuda.
- Caso a funcionária esteja em situação de perigo, a empresa ou empregador pode tomar medidas para aumentar sua segurança, como alterar horários ou trocar seu local de trabalho e até providenciar escolta.
- Oferecer um ambiente de apoio, onde a funcionária possa conversar sobre suas preocupações e sentir que está sendo ouvida.
- Fornecer informações sobre direitos legais e ajudar a funcionária a obter acesso a serviços jurídicos, se necessário.
- Oferecer programas de bem-estar que ajudem as funcionárias a lidar com o estresse e a ansiedade decorrentes da situação, como sessões de meditação, aulas de ioga ou sessões de aconselhamento.
- Garantir que a funcionária tenha um plano de reintegração ao trabalho após qualquer ausência relacionada à situação de violência.
- Manter contato regular com a funcionária para verificar como ela está se sentindo e se precisa de mais apoio.
É importante que as empresas abordem a violência de gênero com sensibilidade e respeito, criando um ambiente de trabalho seguro e solidário para todas as suas funcionárias.
Ter políticas e procedimentos claros, além de oferecer recursos adequados, pode fazer uma grande diferença no apoio às mulheres em situação de violência.
Pessoas externas ao círculo de relacionamento
Caso você desconfie que uma mulher externa ao seu círculo de relacionamentos, como uma vizinha por exemplo, está sendo vítima de violência, é possível ajudá-la, mesmo sem ter proximidade.
Em primeiro lugar, observe com cuidado possíveis sinais de violência como ferimentos, gritos, barulho de briga ou objetos sendo quebrados com frequência, comportamento retraído, isolado ou amedrontado, entre outros.
Se você se sentir confortável e seguro e tiver uma oportunidade, converse com a pessoa de forma gentil e não invasiva.
Seja discreto, demonstre empatia e, de forma sutil, indique que a pessoa pode contar com você caso precise de alguma ajuda.
Ligue para as autoridades se você entender que a situação é urgente e perigosa, e há evidências de violência iminente
Caso você conheça a família ou amigos próximos, pode ser útil informá-los sobre suas preocupações.
E o mais importante: se você suspeitar que a situação é extremamente perigosa, é aconselhável entrar em contato com as autoridades locais para garantir a segurança da vítima e a de demais pessoas envolvidas.
Quais são as consequências de não se combater a violência contra a mulher?
Não combater a violência contra as mulheres pode resultar em uma série de consequências graves e abrangentes, tanto para as vítimas quanto para a sociedade como um todo.
Algumas das principais consequências incluem:
- Impacto nas vítimas como danos físicos, emocionais e psicológicos significativos
- Perpetuação do ciclo de violência
- Criação de um ambiente em que a violência é normalizada e aceita
- Desigualdade de gênero
- Perpetuação da ideia de que as mulheres são inferiores e merecem tratamento injusto e abusivo
- Impacto econômico significativo e sobrecarga nos sistemas de justiça criminal e de saúde
- Prejuízos ao desenvolvimento social e humano
- Clima de insegurança para as mulheres de modo geral
- Desintegração familiar
- Normalização da violência
- Diminuição da confiança nas instituições
Não combater a violência contra as mulheres tem implicações sérias e negativas para as vítimas, para a sociedade como um todo e para o progresso em direção à igualdade de gênero e ao desenvolvimento sustentável.
Como é possível combater a violência contra a mulher?
O combate à violência contra a mulher requer uma abordagem abrangente, que envolva a conscientização, a educação, a implementação de leis rigorosas, o apoio às vítimas e a promoção da igualdade de gênero.
Alguns recursos e estratégias de combate à violência contra a mulher são:
- Legislação e aplicação da lei
- Campanhas de conscientização e sensibilização
- Educação
- Treinamento para profissionais
- Serviços de apoio às vítimas
- Acesso à justiça
- Empoderamento econômico
- Mudança cultural
- Monitoramento e pesquisa
- Rede de parcerias
- Dar vozes às vítimas
A combinação de várias dessas estratégias é fundamental para abordar a violência contra as mulheres de maneira eficaz e duradoura.
É um esforço contínuo que requer o comprometimento de toda a sociedade.
Como denunciar casos de violência contra mulheres?
O Brasil possui uma linha direta de emergências, onde podem ser feitas também denúncias anônimas. O número é 180.
Também é possível ir diretamente a uma delegacia de polícia para denunciar a violência; procure por uma unidade especializada em crimes contra a mulher, se disponível.
Muitas cidades têm Centros de Referência e Atendimento à Mulher, onde também é possível fazer denúncias.
Em casos envolvendo adolescentes ou jovens em ambiente escolar ou universitário, é importante informar professores, orientadores ou conselheiros.
Um dos tipos de violência contra a mulher é a violência psicológica, que pode ter efeitos graves e duradouros. Para saber mais sobre ela, confira o nosso artigo Violência psicológica: o que é, como identificar, como reagir e denunciar
