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Hemodiálise pelo Plano de Saúde: Entenda as regras impostas pela ANS

Hemodiálise pelo Plano de Saúde: Entenda as regras impostas pela ANS

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Hemodiálise é o processo de filtração de sangue e toxinas do organismo, utilizada no tratamento daqueles que acabam perdendo o funcionamento dos rins.

De acordo com o Ministério da Saúde, a insuficiência renal é um problema de saúde pública que atinge uma em cada dez pessoas no mundo.

No Brasil, a estimativa é de que mais de dez milhões de pessoas tenham a doença. Desses, 140 mil fazem hemodiálise, número que cresceu significativamente nos últimos dez anos.

Nesse sentido, a hemodiálise é indicada para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica graves. 

A indicação do tratamento é feita pelo nefrologista, médico especialista em doenças dos rins.

O procedimento retira do corpo os resíduos prejudiciais à saúde, como o excesso de sal e de líquidos.

Neste artigo, nós vamos falar sobre o que é hemodiálise, para que serve hemodiálise, quando ela é indicada e se o plano de saúde cobre hemodiálise.

O que é insuficiência renal?

Insuficiência renal é a situação na qual os rins perdem a capacidade de efetuar suas funções básicas. 

Ela pode ser aguda, quando ocorre súbita e rápida perda da função renal, ou crônica, quando esta perda é lenta, progressiva e irreversível.

A doença renal crônica está associada a duas doenças de alta incidência na população brasileira: hipertensão arterial e diabetes.

Outras causas são: nefrite (inflamação dos rins), cistos hereditários, infecções urinárias frequentes que danificam o trato urinário e doenças congênitas.

O que é hemodiálise?

Hemodiálise é a filtração do sangue de forma artificial, cumprindo a função, que seria do rim, de limpar as impurezas e toxinas do organismo e eliminá-la pela urina.  

Os rins também são responsáveis por regular a água e manter o equilíbrio das substâncias minerais do corpo.

É função deles liberar hormônios para manter a pressão arterial e regular a produção de células vermelhas no sangue, assim como ativar a vitamina D, que mantém a estrutura dos ossos.

Quando os rins não funcionam corretamente têm-se a insuficiência renal que pode ser tratada com medicamentos e nos casos mais graves, com hemodiálise.

Como é feita a hemodiálise?

A hemodiálise ou diálise pode ser feita de duas formas: através de uma agulha especial para a punção da fístula arteriovenosa (FAV) ou por meio de um cateter (tubo) inserido no abdômen do paciente (hemodiálise peritoneal).

Hemodiálise por fístula arteriovenosa (FAV)

A fístula pode ser feita com as próprias veias do indivíduo ou com materiais sintéticos. 

É preparada com uma pequena cirurgia no braço ou na perna, executada por um cirurgião vascular e com anestesia local. 

O ideal é que a fístula seja feita de preferência 2 a 3 meses antes do início da hemodiálise.

Hemodiálise Peritoneal (por cateter)

O cateter é uma opção geralmente temporária para os pacientes que ainda não têm a fístula, ou para aqueles que não podem se locomover até a clínica de diálise.

O procedimento nesse caso é feito na casa do paciente, enquanto ele dorme, por meio de uma máquina chamada de cicladora. A responsabilidade é atribuída ao paciente, família ou ao cuidador.

Os principais problemas relacionados ao uso do cateter são a obstrução e a infecção, o que muitas vezes obriga a sua retirada e o implante de um novo cateter para que as sessões possam continuar.

Para quem é indicada a hemodiálise?

As pessoas que precisam realizar a hemodiálise são aquelas que possuem insuficiência renal. Por ser uma doença silenciosa, ela não apresenta sintomas no início, mas apenas quando os rins já estão apresentando um grau elevado de perda de função.

Quando a perda é inferior a 10% da atividade dos rins, o indivíduo necessita iniciar o tratamento de hemodiálise, para manter o equilíbrio das substâncias essenciais para o organismo.

Quanto tempo dura a hemodiálise?

As sessões de hemodiálise são realizadas geralmente em clínicas especializadas ou hospitais, no mínimo 3 vezes por semana e cada uma tem duração de aproximadamente 3-4 horas.

O paciente sente dor durante a hemodiálise?

Na maioria das sessões de hemodiálise o paciente não sente dor ou desconforto, mas algumas vezes, pode ocorrer queda da pressão arterial, câimbras ou dor de cabeça.

Por estes motivos, a sessão deve ser sempre realizada na presença de um médico e uma equipe de enfermagem, e o paciente deve seguir todas as recomendações. 

Plano de saúde cobre hemodiálise?

Sim, como prevê a ANS, a hemodiálise pelo plano de saúde deve ser abrangida por todos os planos de saúde em vigor, desde que tenham sido recomendados por um médico especialista. 

A Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, estabelece que deve haver a cobertura do tratamento de todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), da OMS (Organização Mundial de Saúde).

A insuficiência renal também faz parte do rol ANS que contém a relação de todos os eventos, consultas, exames e terapias que os convênios médicos são obrigados a incluir. 

Por essa razão, a hemodiálise também é um procedimento que faz parte do rol ANS e deve ser realizada sempre que houver indicação clínica.

O rol de procedimentos e eventos ANS é válido para os usuários de planos contratados a partir de 1 de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9656/98. 

Plano de saúde tem carência para insuficiência renal?

Sim. Caso o paciente já seja portador da doença a carência é de até dois anos (24 meses) para doenças ou lesões preexistentes.

Se o paciente adquirir a doença após a contratação do plano ele deve observar apenas os prazos a seguir, estabelecidos pela ANS: 

  • 24 horas para casos de urgência e emergência (que apresentam risco a vida ou lesões irreparáveis);
  • 180 dias para cirurgias e procedimentos complexos, no qual se inclui a hemodiálise.

Por lei, todos os planos de saúde empresariais, com mais de 30 beneficiários são isentos de carência.

Para planos coletivos por adesão há isenção de carência se o empregado aderir ao plano em até 30 dias após a celebração do contrato com a operadora ou no aniversário da apólice. 

Para planos individuais ou familiares os períodos de carência são aplicados normalmente. 

E se o plano de saúde negar a hemodiálise, o que eu faço?

A recusa por parte da operadora é considerada abusiva. Contudo, é importante que você disponibilize para a operadora do seu convênio o relatório médico com o diagnóstico e a indicação da hemodiálise.

Se assim mesmo, a operadora se negar a cobrir o procedimento, você pode entrar em contato com a ANS e formalizar sua reclamação. 

É direito do paciente exigir a negativa da operadora por escrito.

Caso o problema não seja resolvido, é possível procurar um advogado especializado e recorrer à Justiça.

Hemodiálise pode ser feito pelo SUS?

Sim. Pacientes com insuficiência renal têm direito a realizar hemodiálise pelo SUS (Sistema Único de Saúde), gratuitamente. 

Contudo, para ser aprovado no programa é preciso passar por uma triagem, para avaliar a gravidade da insuficiência renal do paciente.

Cuidar da sua saúde é fundamental para prevenir doenças crônicas.  Veja também este conteúdo exclusivo que preparamos para você: Plano de saúde cobre cirurgia de diástase abdominal? 8 dúvidas respondidas.

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